Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 15:42
Procedimento deve observar normas constitucionais
Deve ser reconduzido ao cargo o vereador afastado por decisão da Câmara Municipal de Colniza que não observou os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 12:38
Transparência Pública e o Combate à Corrupção no Brasil: A Lei nº 12.813, de 16.05.2013 e o conflito de interesses na Administração Pública Federal
Normas e regras a respeito do conflito de interesses na Administração Pública Federal brasileira
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:36
É verdade que o Código de Normas do Rio de Janeiro permite a venda de imóveis sem a outorga uxória quando necessária?
A venda de imóveis sem a anuência do cônjuge é ato anulável que pode ser feito por Escritura Pública que da mesma forma pode ser registrada.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Normas Contábeis e Ética profissional
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:06
Tribunal não vê abusividade em reajuste anual de plano de saúde coletivo
Reajuste foi aplicado em observância as regras vigentes, de acordo com decisão.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:20
Curatela deve seguir normas e ser fiscalizada
Casos públicos recentes despertam a atenção para o tema; curador não pode usar mecanismo para benefício próprio.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2017 - 16:25
Terceirização Ilícita. Normas Coletivas. Diferença Salarial
Agravo de Instrumento.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:49
Governo divulga normas para evitar cesarianas
Segundo ministro da Saúde o objetivo é diminuir a 'epidemia' de cesarianas realizadas no País e estimular o parto normal
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:09
Brasil edita seis normas tributárias por dia
No Brasil, uma empresa que não faz negócios com os demais estados do país deve cumprir, à risca, pelo menos 3,4 mil normas tributárias.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 16:25
Ilegalidade e contraditório nas normas de contabilidade
Polêmicas internacionais relativas aos procedimentos contábeis sobre a qualidade de normas.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 17:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 13:48
Normas Coletivas: um “terno sob medida”
Por Flávio Federici, da TMB Advogados.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:00
Projeto altera normas sobre honorários de advogados
Pelo texto, os honorários continuam sendo fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação
-
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Questionável legalidade das normas internacionais de contabilidade
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Fraudes contábeis e normas nominadas como internacionais.
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
Lucros e perdas contestáveis e normas contábeis
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 12:33
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 12:43
Plano de saúde. Normas Coletivas. Danos Morais
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:00
Governo publica normas do plano "Mais Médicos"
Entre os objetivos da medida está a diminuição da carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, o fortalecimento da atenção básica em saúde, a ampliação da inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde